Termos de Uso do Observatório do Turismo de Santa Catarina
O Observatório do Turismo Santa Catarina do Sistema Comércio descreve nesta página direitos e obrigações dos usuários que tenham contato com suas plataformas digitais.
Responsabilidade dos Usuários
Os assinantes, usuários e leitores são responsáveis por providenciar todos os equipamentos e recursos necessários para acessar de forma segura as plataformas do Observatório do Turismo de Santa Catarina, como provedor de internet. Seja por incompatibilidade de equipamento de configurações de software e hardware utilizados ou outros motivos semelhantes, o Observatório do Turismo de Santa Catarina não pode ser responsabilizada por qualquer impossibilidade de acesso.
Os usuários se responsabilizam pela exatidão e correção de informações prestadas, nos termos de nossa Política de Privacidade, e isentam o Observatório do Turismo de Santa Catarina de qualquer responsabilidade pelo uso, aplicação ou processamento dos dados em desconformidade com estes termos e a legislação aplicável.
Interações em Plataformas Digitais
Os comentários nas áreas de interação nos perfis oficiais do Observatório do Turismo de Santa Catarina nas redes sociais só podem ser publicados por usuários identificados, maiores de idade e capazes, que se responsabilizam totalmente por seu conteúdo e teor.
O Observatório do Turismo de Santa Catarina entende ter o direito de omitir da exibição pública de comentários que violem a lei, contenham apologia a crimes, ofensas, discriminação de qualquer tipo ou que contenham violência e palavras de baixo calão ou mesmo desrespeitem usuários.
Será facultado à Observatório do Turismo de Santa Catarina, quando bem entender, utilizar ferramentas digitais para identificar de forma automatizada palavras e expressões que violem estes Termos de Uso para impedir publicações.
O Observatório do Turismo de Santa Catarina poderá manter em seu banco de dados informações necessárias à identificação de autores de comentários e poderá excluir ou limitar o acesso de usuários cujo comentário viole nosso Termo de Uso.
O Observatório do Turismo de Santa Catarina também se reserva ao direito de reproduzir comentários de usuários em suas plataformas, a seu critério, sem que isso signifique estabelecer qualquer direito ou vínculo do usuário com o Observatório do Turismo de Santa Catarina.
Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, em todos os seus formados (sejam vídeos, textos, fotografias, imagens, infográficos, sons, trilhas e logotipo), presentes nas plataformas do Observatório do Turismo de Santa Catarina, são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial.
Ao acessar as plataformas do Observatório do Turismo de Santa Catarina, o usuário declara respeitar todos os direitos de propriedade decorrentes da proteção de marcas. Declara respeitar também todos os direitos referentes a terceiros que eventualmente foram publicados em plataformas do Observatório do Turismo de Santa Catarina.
É proibida a reprodução, divulgação e distribuição, total ou parcial, de todos os conteúdos publicados nas plataformas do Observatório do Turismo de Santa Catarina, exceto sob prévia e expressa autorização. Por consequência, fica entendido que o usuário do Observatório do Turismo de Santa Catarina é responsável civil e/ou criminalmente pelo uso ou publicação indevida e não autorizada de seus conteúdos.
Envio de Conteúdos
Todos os conteúdos enviados à Observatório do Turismo de Santa Catarina podem ser publicados sob critério exclusivo do Observatório do Turismo de Santa Catarina, em qualquer uma de suas plataformas, quando entender ser adequado jornalisticamente.
O usuário se compromete e declara enviar apenas conteúdos lícitos, que não violam qualquer direito autoral e de personalidade, transferindo plenamente seus direitos à Observatório do Turismo de Santa Catarina.
O usuário é o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja de acordo com estas premissas e se compromete a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas, judiciais ou não, tomadas por terceiros.
Mesmo que não publicados, o envio de conteúdos transfere todos os direitos autorais à Observatório do Turismo de Santa Catarina de forma exclusiva, gratuita e universal, sem a criação de qualquer vínculo com o usuário.
Links Externos e Publicidade
O Observatório do Turismo de Santa Catarina não se responsabiliza pelo acesso a links externos nem pelos conteúdos neles contidos. E poderá exibir anúncios e promoções de terceiros em suas plataformas.
Cadastro em Newsletter
Para favorita notícias no portal do Observatório do Turismo de Santa Catarina ou receber newsletters do Observatório do Turismo de Santa Catarina, o usuário deve se cadastrar prestando informações verdadeiras, exatas, completas e atualizadas e se compromete a mantê-las atualizadas.
O Observatório do Turismo de Santa Catarina não se responsabiliza pelo descumprimento, por parte do usuário, de qualquer um dos requerimentos para cadastro.
Os assinantes, usuários ou leitores devem notificar imediatamente o Observatório do Turismo de Santa Catarina sobre qualquer uso não autorizado de seu cadastro, login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Para evitar o uso desautorizado por terceiros, os usuários também se comprometem a não deixar seu cadastro pessoal nas plataformas do Observatório do Turismo de Santa Catarina aberto em qualquer dispositivo.
Os usuários autorizam o Observatório do Turismo de Santa Catarina a entrar em contato por meio de todos os canais de comunicação disponíveis, sejam e-mail, telefone celular, WhatsApp ou outros meios.
O Observatório do Turismo de Santa Catarina pode, a qualquer momento e a seu critério, modificar ou atualizar este Termo de Uso.
Florianópolis – SC, 07 de dezembro de 2020.
