Termos de Uso do Observatório do Turismo de Santa Catarina
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Interações em Plataformas Digitais
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O Observatório do Turismo de Santa Catarina entende ter o direito de omitir da exibição pública de comentários que violem a lei, contenham apologia a crimes, ofensas, discriminação de qualquer tipo ou que contenham violência e palavras de baixo calão ou mesmo desrespeitem usuários.
Será facultado à Observatório do Turismo de Santa Catarina, quando bem entender, utilizar ferramentas digitais para identificar de forma automatizada palavras e expressões que violem estes Termos de Uso para impedir publicações.
O Observatório do Turismo de Santa Catarina poderá manter em seu banco de dados informações necessárias à identificação de autores de comentários e poderá excluir ou limitar o acesso de usuários cujo comentário viole nosso Termo de Uso.
O Observatório do Turismo de Santa Catarina também se reserva ao direito de reproduzir comentários de usuários em suas plataformas, a seu critério, sem que isso signifique estabelecer qualquer direito ou vínculo do usuário com o Observatório do Turismo de Santa Catarina.
Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, em todos os seus formados (sejam vídeos, textos, fotografias, imagens, infográficos, sons, trilhas e logotipo), presentes nas plataformas do Observatório do Turismo de Santa Catarina, são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial.
Ao acessar as plataformas do Observatório do Turismo de Santa Catarina, o usuário declara respeitar todos os direitos de propriedade decorrentes da proteção de marcas. Declara respeitar também todos os direitos referentes a terceiros que eventualmente foram publicados em plataformas do Observatório do Turismo de Santa Catarina.
É proibida a reprodução, divulgação e distribuição, total ou parcial, de todos os conteúdos publicados nas plataformas do Observatório do Turismo de Santa Catarina, exceto sob prévia e expressa autorização. Por consequência, fica entendido que o usuário do Observatório do Turismo de Santa Catarina é responsável civil e/ou criminalmente pelo uso ou publicação indevida e não autorizada de seus conteúdos.
Envio de Conteúdos
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O usuário se compromete e declara enviar apenas conteúdos lícitos, que não violam qualquer direito autoral e de personalidade, transferindo plenamente seus direitos à Observatório do Turismo de Santa Catarina.
O usuário é o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja de acordo com estas premissas e se compromete a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas, judiciais ou não, tomadas por terceiros.
Mesmo que não publicados, o envio de conteúdos transfere todos os direitos autorais à Observatório do Turismo de Santa Catarina de forma exclusiva, gratuita e universal, sem a criação de qualquer vínculo com o usuário.
Links Externos e Publicidade
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Os usuários autorizam o Observatório do Turismo de Santa Catarina a entrar em contato por meio de todos os canais de comunicação disponíveis, sejam e-mail, telefone celular, WhatsApp ou outros meios.
O Observatório do Turismo de Santa Catarina pode, a qualquer momento e a seu critério, modificar ou atualizar este Termo de Uso.
Florianópolis – SC, 07 de dezembro de 2020.
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